A História das Constituições Brasileiras

A História das Constituições Brasileiras, de Marco Antonio Villa (Texto/ Editora Leya, 2011, 156 p., R$ 34,90), tem o subtítulo de 200 anos de luta contra o arbítrio. Clique nos links que aparecem em vermelho, (vermelho wordpress).

Nada mais falso, a cada capítulo (referente a cada uma das constituições a cada vez mais ricas em prolixidade e mais pobres em objetividade) vemos que as constituições brasileiras foram sempre feitas para justificar o arbítrio.

Constituição de 1824: liberal, monárquica e escravista, outorgada por D. Pedro I, foi pensada em termos de consolidar o país que mal tinha acabado de ganhar personalidade jurídica internacional própria.

Constituição de 1891: liberdade abre as asas sobre nós? mostra a falta de tino político do Marechal Deodoro e, mais uma vez, a incrível falta de escrúpulos de Floriano Peixoto, um ditador de péssima índole.

Constituição de 1934: não havia lugar para os liberais pouco funcionou e foi muito menos opressora do que a seguinte.

Constituição de 1937: o autoritarismo tupiniquim demonstra a incrível incoerência da esquerda esquizofrênica brasileira, que faz loas ao ditador Getúlio Vargas, e esquece toda a opressão a que inclusive ela, a esquerda, foi submetida. Muito mais garantias aos empregados do que o “pai dos pobres” fez a constituição seguinte.

Constituição de 1946: as aparências enganam retratada pelo autor com o mais demagógico de todos os textos que o Brasil conheceu.

Constituição de 1967: em ritmo de parada militar quando tudo era feito para justificar uma ideologia de “segurança nacional”, com seus penduricalhos do Ato Institucional número 2 e a Emenda Constitucional de 1969, na verdade uma nova constituição que revogava a própria.

Constituição de 1988: uma constituição para chamar de sua? é o capítulo que põe às claras o oportunismo (e conseqüente corrupção), e a falta de coragem de se fazer política séria que o Brasil enfrenta há mais de vinte anos.

O STF e as liberdades: um desencontro permanente encerra o livro, sem que nos forneça uma caixa de lenços para enxugar nossas lágrimas. A lista de fatos absurdos envolvendo Epitácio Pessoa é digna de merecer uma obra exclusiva, para mostrar aos brasileiros quem eram os políticos que denominam nossas ruas e avenidas.

Não é uma obra muito profunda, nem creio que pretendesse sê-la, mas o livro mostra a impressionante falta de seriedade de governantes, legisladores e juristas, todos preocupados em defender os próprios interesses e em enganar o povo.

Pode ser lido sem medo, e com a vantagem de dar uma “refrescada” na indignação diária que sentimos, sobretudo em anos eleitorais (eleitoreiros).

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